Edição - Novembro 2021

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ICMS. Consumo. Óleo Diesel. Tributação.

O presente artigo aborda como temática os impactos do ICMS no preço do combustível. Considerando que o óleo diesel é um produto chave para compreender a dinâmica da tributação, buscou-se considerar o impacto do ICMS sobre esse combustível especificamente. Sendo o Brasil um dos países que apresentam elevada carga tributária, assim como alta oferta e demanda de combustíveis, discutir tal temática mostrou-se de grande importância, de forma a contribuir para análises econômicas mais específicas. Nesse sentido, a presente pesquisa buscou responder ao seguinte questionamento: como o ICMS influencia no preço de óleo diesel? As hipóteses foram as seguintes: é possível reduzir o ICMS cobrado sobre o óleo diesel de forma a não causar alterações significativas na oferta e na demanda, ou, não é possível reduzir o preço do ICMS, uma vez que tal alteração poderia impactar negativamente o mercado. O artigo apresentou como objetivo geral, compreender a influência do ICMS no óleo diesel. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, no qual buscou-se conciliar informações e conceitos fornecidos por diversos teóricos, em consonância com os dados fornecidos principalmente pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Observou-se que o ICMS exerce uma influência considerável no preço do óleo diesel. Reduzir as alíquotas de ICMS seria possível, porém tal alteração impactaria no mercado, influenciando a oferta e a demanda.

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